Habitação

Dono do lote

Em 2023, foi realizada a entrega de cerca de 300 títulos de regularização fundiária para famílias do núcleo Tubaiarú D, localizado no Bairro Melvi, em Praia Grande. A meta inicial, estipulada no plano de governo da prefeita para essa gestão, era de entregar 1.400 títulos de regularização fundiária dentro do programa Dono do Lote. O número já foi superado e, agora, a Prefeitura de Praia Grande trabalha para atingir 6 mil documentos disponibilizados gratuitamente para a população até o final de 2024.

A entrega dos títulos do núcleo Tubaiarú D foi possível graças à parceria da Prefeitura de Praia Grande com o Governo do Estado, através do programa Cidade Legal. O Município aderiu à iniciativa no ano passado, o que possibilitou acelerar as etapas da regularização. Todo processo foi desenvolvido pela Secretaria de Habitação (Sehab) localizado ao lado da pasta estadual do mesmo setor.

As ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13).

Segurança em conjuntos habitacionais

Mais tecnologia a favor da segurança em Conjuntos Habitacionais de Praia Grande: a Prefeitura está levando para esses locais, câmeras do sistema de videomonitoramento municipal. Com os equipamentos, é possível observar movimentações suspeitas e ajudar a esclarecer crimes. Também serão instalados alto-falantes que poderão ser usados para difundir alertas aos moradores. Ao todo, a Cidade possui 25 conjuntos habitacionais e, deste total, 14 já possuem monitoramento por câmeras.

Horta comunitária

Lançado em junho de 2022, o projeto ‘Horta Comunitária’ tem como um dos principais objetivos incentivar a mudança dos hábitos alimentares das pessoas e aumentar o acesso a alimentos mais saudáveis. A ação tem como foco os conjuntos habitacionais existentes na cidade. Atualmente, praticamente todas as unidades contam com hortas mantidas pelos próprios moradores, com equipamentos e orientações técnicas da Prefeitura.